Língua e Literatura

Calúnia, Difamação e Injúria

Calúnia (Art.138 do Código Penal)

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

Acusar alguém falsa e publicamente de um crime.

Difamação (Art.139 do Código Penal)

Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação.

Acusar alguém publicamente de um ato desonroso, ainda que a acusação seja verdadeira.

Injúria (Art.140 do Código Penal)

Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

É uma ofensa dita diretamente à pessoa, não importando se a acusação é falsa ou verdadeira.

Dignidade: modo de proceder que inspira respeito, grandeza moral, honra.

Decoro: brio, dignidade moral, honradez.

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